domingo, 20 de julho de 2014

Treinando Redação - Controle Externo

Depois da minha prova no TCDF, onde fui super bem na objetiva, mas eliminado na redação, percebi que precisava treinar mais redações. O problema lá não foi a escrita em si, mas principalmente o conteúdo. Me faltou um pouco de organização também. Então decidi treinar mais, os mais variados assuntos.

Dessa vez a minha proposta é que eu fale sobre os seguintes temas:

1) Fale sobre o Controle Externo e a sua Titularidade segundo a Constituição Federal
2) Fale sobre a relação do TCU com o Congresso Nacional.
3) Fale sobre a relação do TCU com o Controle Interno.


Antes de escrever, preparei a seguinte estrutura de redação para deixar tudo organizado antes de escrever:

1) Fale sobre o Controle Externo e a sua Titularidade segundo a Constituição Federal

a) Congresso Nacional - Titular Controle Externo
b) TCU - Auxilia
c) Controle Externo - COFOP em relação à legalidade, legitimidade e economicidade
d) Controle Interno Integrado

2) Fale sobre a relação do TCU com o Congresso Nacional.
a) Apoio operacional do TCU
b) TCU é órgão autônomo, e independente (CF)
c) TCU é vinculado ao CN, mas não subordinado.

3) Fale sobre a relação do TCU com o Controle Interno
a) Controle Interno apoia o TCU
b) TCU fiscaliza a eficácia do controle externo
c) Em caso de omissão no relato ao TCU, CI responde solidariamente.
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Controle Externo é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro. No modelo brasileiro, esse controle segue modelo Tribunais e está associado ao Poder Legislativo.

O Congresso Nacional é o órgão que detém a titularidade do Controle Externo e deve fazê-lo através de fiscalizações de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em relação aos aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão. Nesta tarefa, por determinação da Constituição Federal, o Congresso conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União e com o Controle Interno provido integradamente pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O TCU é um órgão administrativo, que por orientação Constitucional, é autônomo e independente. Isso significa que não está subordinado ao Congresso Nacional, embora exista um vínculo operacional entre os dois. Considera-se que o Tribunal não faz parte do Poder Legislativo, ao qual presta seu apoio realizando consultas ou perícias quando solicitado, emitindo parecer prévio sobre as contas do Presidente da República ou cumprindo com outras determinações da Carta Magna.

Também não há vinculo hierárquico entre o Controle Interno e Controle Externo, mas, por determinação da Constituição, compete ao primeiro apoiar o segundo nas tarefas de controle deste último. As irregularidades das quais se tenha ciência deverão ser comunicadas ao Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária pelo dano causado. Por outro lado, ao TCU, compete ainda, fiscalizar a eficácia do Controle Interno