domingo, 20 de julho de 2014

Treinando Redação - Controle Externo

Depois da minha prova no TCDF, onde fui super bem na objetiva, mas eliminado na redação, percebi que precisava treinar mais redações. O problema lá não foi a escrita em si, mas principalmente o conteúdo. Me faltou um pouco de organização também. Então decidi treinar mais, os mais variados assuntos.

Dessa vez a minha proposta é que eu fale sobre os seguintes temas:

1) Fale sobre o Controle Externo e a sua Titularidade segundo a Constituição Federal
2) Fale sobre a relação do TCU com o Congresso Nacional.
3) Fale sobre a relação do TCU com o Controle Interno.


Antes de escrever, preparei a seguinte estrutura de redação para deixar tudo organizado antes de escrever:

1) Fale sobre o Controle Externo e a sua Titularidade segundo a Constituição Federal

a) Congresso Nacional - Titular Controle Externo
b) TCU - Auxilia
c) Controle Externo - COFOP em relação à legalidade, legitimidade e economicidade
d) Controle Interno Integrado

2) Fale sobre a relação do TCU com o Congresso Nacional.
a) Apoio operacional do TCU
b) TCU é órgão autônomo, e independente (CF)
c) TCU é vinculado ao CN, mas não subordinado.

3) Fale sobre a relação do TCU com o Controle Interno
a) Controle Interno apoia o TCU
b) TCU fiscaliza a eficácia do controle externo
c) Em caso de omissão no relato ao TCU, CI responde solidariamente.
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Controle Externo é a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro. No modelo brasileiro, esse controle segue modelo Tribunais e está associado ao Poder Legislativo.

O Congresso Nacional é o órgão que detém a titularidade do Controle Externo e deve fazê-lo através de fiscalizações de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em relação aos aspectos da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão. Nesta tarefa, por determinação da Constituição Federal, o Congresso conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União e com o Controle Interno provido integradamente pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O TCU é um órgão administrativo, que por orientação Constitucional, é autônomo e independente. Isso significa que não está subordinado ao Congresso Nacional, embora exista um vínculo operacional entre os dois. Considera-se que o Tribunal não faz parte do Poder Legislativo, ao qual presta seu apoio realizando consultas ou perícias quando solicitado, emitindo parecer prévio sobre as contas do Presidente da República ou cumprindo com outras determinações da Carta Magna.

Também não há vinculo hierárquico entre o Controle Interno e Controle Externo, mas, por determinação da Constituição, compete ao primeiro apoiar o segundo nas tarefas de controle deste último. As irregularidades das quais se tenha ciência deverão ser comunicadas ao Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária pelo dano causado. Por outro lado, ao TCU, compete ainda, fiscalizar a eficácia do Controle Interno

sábado, 19 de julho de 2014

Entenda por que é importante trocarmos os políticos desse país.

Andei pensando em soluções para melhorar a qualidade dos políticos de nosso país e cheguei à algumas conclusões, que pretendo expor passo a passo, ideia por ideia, mas vamos começar pelo começo.


Uma boa forma de fazermos isso acontecer seria votarmos em pessoas que nas quais nunca votamos antes e que nunca foram eleitas. Isso não só retiraria os atuais políticos, como melhoraria a qualidade dos futuros. Vou explicar por quê.

Deputados e Senadores, assim como os chefes do poder Executivo, deveriam nos representar, deveriam legislar e comandar o governo para fazer o bem para a população, mas não é isso que acontece. Hoje temos um problema de representatividade. Eles fazem o que bem entendem. Mentem durante o período de campanha e chegando ao poder, buscam atender aos interesses das pessoas que financiaram suas campanhas, que não fomos nós, mas sim os grandes empresários.

Além disso, sendo otimista, eu diria que aproximadamente 99% dos políticos são corruptos. Ou seja, eles arrumam uma forma de ganhar dinheiro às custas dos nossos impostos, além da forma legal, seja direta ou indiretamente. Essa é apenas a minha opinião, mas sei que muitos concordam comigo. Eu até diria que são todos corruptos, mas deve existir um ou dois do tipo consciência-limpa no país inteiro.

Uma forma de tirarmos esses carrapatos financeiros de poder é votando em outras pessoas, a outra, seria retirá-los na marra, mas não temos disposição para isso. Então, vamos nos focar no voto. Esse ato de votar em outros é muito mais significativo do que imaginamos. Quando você direciona seu voto a um candidato que nunca se elegeu e que não recebe grandes financiamentos de campanha, você está mandando o seguinte recado para aqueles que estão no poder: "Ou me representa dignamente e faz o que eu quero, ou eu tiro você daí".

Entendam: os políticos estão lá para fazer a nossa vontade e não o que bem entendem. A função deles é dispor sobre o interesse público, o nosso interesse. Nós somos o povo, o poder político é nosso. Eles o exercem por delegação nossa e para nos representar. Pelo menos deveria ser assim. É essa a consciência que precisamos ter.

Eles podem fraudar as urnas, isso é uma realidade, mas existe um limite para o que é possível fazer. Lembrem que existem outros candidatos de olho, querendo a vaga, então, se mudarmos de postura e votarmos em massa, em pessoas desconhecidas, que nunca estiveram lá, os que agora estão e os que estarão vão começar a entender que devem legislar e governar em favor do povo.

Então colegas brasileiros, se vocês concordam, me ajudem a divulgar essas ideias, vamos mudar o país, precisamos começar de alguma forma